Termos e Condições de Uso da Plataforma Passeios da Serra

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, navegar ou de qualquer forma utilizar os serviços oferecidos pela Passeios da Serra, você declara ter lido, entendido e concordado com a integralidade das condições estabelecidas nestes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, que é incorporada aqui por referência. Se você estiver usando a Plataforma em nome de uma organização, você está concordando com estes Termos em nome dessa organização.

2. Objeto da Plataforma

A Passeios da Serra é uma plataforma online que conecta pessoas interessadas em experiências turísticas ("Usuários Clientes") com provedores de tais experiências, como guias de turismo, agências locais e anfitriões de passeios ("Guias/Anfitriões" ou "Provedores de Serviço"). A Plataforma permite que Usuários Clientes descubram, comparem e reservem passeios e atividades, e que Guias/Anfitriões listem, promovam e gerenciem seus serviços.

Importante: A Passeios da Serra atua como intermediária na relação entre Usuários Clientes e Guias/Anfitriões. Não somos proprietários, operadores ou provedores dos passeios em si, exceto quando expressamente indicado. A responsabilidade pela qualidade, segurança e execução dos passeios é dos respectivos Guias/Anfitriões.

3. Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes palavras e expressões terão os significados abaixo definidos:

• Plataforma: Refere-se ao website www.passeiosdaserra.com.br (exemplo), seus subdomínios, aplicativos móveis associados e todos os serviços relacionados oferecidos pela Passeios da Serra.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma, podendo ser um Usuário Cliente ou um Guia/Anfitrião.
• Usuário Cliente: Usuário que busca, agenda ou participa de passeios através da Plataforma.
• Guia/Anfitrião (Provedor de Serviço): Usuário (pessoa física ou jurídica) que se cadastra na Plataforma para oferecer e gerenciar seus passeios e serviços turísticos.
• Passeio: Qualquer atividade, excursão, tour, experiência ou serviço turístico listado e oferecido por um Guia/Anfitrião na Plataforma.
• Conteúdo: Inclui, sem limitação, textos, gráficos, imagens, músicas, software, áudio, vídeo, informações ou outros materiais, incluindo Conteúdo Gerado pelo Usuário.
• Conteúdo Gerado pelo Usuário: Qualquer conteúdo que um Usuário (incluindo Guias/Anfitriões) poste, envie, publique, submeta ou transmita para ser disponibilizado através da Plataforma, como avaliações, comentários, fotos e descrições de passeios.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar certas funcionalidades da Plataforma, como fazer reservas ou criar passeios, você precisará se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas, atuais e completas.

Você é responsável por proteger sua senha e concorda em não divulgá-la a terceiros. Você assume total responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta, quer você tenha ou não autorizado tais atividades.

A idade mínima para criar uma conta e utilizar a plataforma é de 18 (dezoito) anos, ou a idade de maioridade legal em sua jurisdição.

5. Cadastro de Guias/Anfitriões

Para se tornar um Guia/Anfitrião e listar passeios na Plataforma, você deverá passar por um processo de cadastro específico, fornecendo informações adicionais e, possivelmente, documentação para verificação, conforme detalhado na página de Cadastro de Criador de Passeios e sujeito aos termos adicionais para Guias/Anfitriões.

Você, como Guia/Anfitrião, é o único responsável pela veracidade e legalidade dos passeios que oferece, bem como por possuir todas as licenças, seguros e qualificações necessárias para operar seus serviços de acordo com a legislação brasileira e local aplicável.

16. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: legal@passeiosdaserra.com.br ou pela nossa página de Contato.